Termos de Uso
ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
O uso do website ou loja virtual www.merceariaessencial.com.br oferecido por esta
empresa está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de
Uso descritos abaixo. Para fazer uso do Site é preciso:
(1) ler atentamente os termos descritos abaixo;
(2) concordar expressamente com eles,
(3) se cadastrar fornecendo um endereço de email válido para ter acesso ao Site.
Ao fazer uso do Site, você (a partir de agora denominado Usuário) concorda que leu,
entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos.
Os Termos e Condições de Uso regulamentam a utilização do Site, que pertencem à
empresa citada na página de contato, assim como CNPJ, endereço e informações de
contato disponíveis.
O Site está disponível para aqueles com capacidade civil para utilizá-la.
Caso o Usuário não possua capacidade para contratar ou utilizar o Site,
quando for mencionado Usuário neste Termo será então entendido também que as
declarações tenham sido prestadas por seu responsável legal.
A proprietária e responsável pelo site se reserva o direito de modificar a
qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização do Site.
O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição
fundamental para a utilização do serviço.
Recomenda-se que o usuário leia também a nossa Política de Privacidade e Política de
Troca e Devolução (no caso de lojas virtuais)
UTILIZAÇÃO DO SITE
O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam
ser prestadas para a utilização do Site. O Usuário isenta a empresa proprietária do
site de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos
por ele quando do uso do Site.
O usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso do Site oferecida
devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de cancelamento de bloqueio de
utilização do Site e demais medidas cabíveis, caso os mencionados Termos forem
violados ou descumpridos.
REGISTRO E DADOS PESSOAIS
É dever do Usuário manter atualizados os dados pessoais fornecidos quando da
utilização do Site.
A empresa pode cancelar qualquer registro do usuário, a qualquer momento e sem prévio
aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo critério, se o usuário
descumprir, intencionalmente ou não, estes Termos e Condições de Uso, ou violar
leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios
legais, a moral e os bons costumes.
Os usuário que tiverem seus registros cancelados não poderão mais utilizar o Site.
REGRAS DE CONDUTA DO USUÁRIO
O Usuário se compromete a não utilizar o Site para a publicação, criação,
armazenamento e/ou divulgação de:
a) Conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter difamatório,
discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial,
que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia
infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores,
que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais
(incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de
terceiro, notadamente os direitos humanos.
b) Banners publicitários e/ou qualquer tipo de comércio eletrônico que seja
considerado ilícito, assim entendidos os que sejam contrários à legislação ou
ofendam direitos de terceiros.
c) Qualquer tipo de material (textos, fotos e/ou vídeos) protegido por direitos
autorais, copyright ou que, por qualquer razão, violem direitos de terceiros.
d) Informações difamatórias e caluniosas ou que sejam contrárias à honra,
à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de pessoa
jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas).
e) Material que incite à violência e à criminalidade, bem como à pirataria de
produtos.
f) Conteúdo que provoque, por suas características (como extensões e formatos de
arquivos) danos ao sistema do site ou integrado a este.
O Usuário concorda que, ao usar o Site, não irá:
violar qualquer um destes Termos e Condições de Uso;praticar falsidade, assim
entendidas a falsidade de informações (i.e: divulgação proposital e voluntária de
informações que o Usuário saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e a
falsidade ideológica; publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo nos comentários;
replicar ou armazenar conteúdo abusivo nos servidores utilizados pelo site;
fazer qualquer coisa ou praticar qualquer ato contrário à boa-fé e aos usos e
costumes das comunidades virtuais e que possam ofender qualquer direito de terceiros.
Por violação aos usos e costumes de comunidades virtuais também deve ser entendido o
uso excessivo de texto em letras maiúsculas, uso de críticas ofensivas (conhecidas
como "flamming"), a inclusão desnecessária e imprudente de comunicações anteriores
em qualquer publicação ou transmissão, bem como qualquer outro ato que esteja em
desacordo com a etiqueta da Internet comumente aceita.
cometer fraude; violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, direitos fiduciários ou
contratuais, direitos de privacidade ou publicidade de outros;
propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos, quer tenham ou não causado
danos reais; reunir dados pessoais ou comerciais, incluindo (mas não se limitando a) endereços de
e-mail e/ou nomes de qualquer recurso da Internet, seja gerenciado por nós ou por
terceiros, para fins comerciais, políticos, de benemerência ou outros, sem o
consentimento dos proprietários desses dados; reproduzir, replicar, copiar, alterar,
modificar, criar obras derivativas a partir de, vender ou revender qualquer um dos serviços oferecidos pelo site ou qualquer parte
deles, incluindo websites e páginas web, ou as informações ou dados contidos nestes
serviços; usar robôs, "spiders" ou qualquer outro dispositivo, automático ou manual, para
monitorar ou copiar qualquer conteúdo do site; transmitir conteúdo que não pertence ao Usuário ou que ele não tenha direito de
publicar ou distribuir, seja sob lei ou contrato; acessar o Site sem autorização, por meio de práticas de "hacking", "password mining"
ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros;
realizar ou incentivar atividades ilegais, incluindo (mas não se limitando a)
promover ou facilitar o acesso, uso ou venda de substâncias ou dispositivos perigosos;
deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações
aplicáveis; ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações vedadas por estes Termos
e Condições de Uso.
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
A proprietário do site respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e
requer que os Usuários façam o mesmo.
Ao enviar qualquer conteúdo ou informação para o Site, incluindo textos, tais como
comentários, fóruns de discussão, comunidades, enquetes, testes, seção de dúvidas,
participação em concurso cultural, fotografias, ilustrações, vídeos, arquivos de
áudio e outros materiais, o Usuário declara autorizar, de forma gratuita, não
exclusiva, perpétua, global e livre de royalty, o uso do material pela empresa
proprietária do site e suas empresas afiliadas e parceiras, por qualquer modalidade
e suporte, para publicação, reprodução, transmissão, retransmissão, distribuição,
comunicação ao público, edição, adaptação e outras transformações, tradução para
qualquer idioma, inclusão em quaisquer outras obras, representação, execução,
uso por radiodifusão e outros meios de comunicação, mediante o emprego de qualquer
tecnologia, exposição, inclusão em base de dados e quaisquer outras modalidades de
utilização existentes ou que venham a ser inventadas no futuro, em quaisquer suportes
existentes ou que venham a ser inventados no futuro, autorizando também a criação de
obras derivadas e o sublicenciamento do material para uso em outras plataformas de
comunicação desta empresa, sem limite de tempo e território.
Qualquer eventual omissão não implicará limitação de uso do material pela empresa
proprietária do site. Se o Usuário não concorda em autorizar a utilizar sua
contribuição conforme acima, o Usuário então não deverá submeter qualquer material
para o Site.
Todos os direitos autorais patrimoniais sobre o material submetido pelo Usuário
continua sendo de sua propriedade e seu nome será citado sempre que o material for
utilizado, conforme informado pelo Usuário, exceto se o espaço ou suporte físico em
que for figurar não possibilitar essa citação. A proprietária do site não está
obrigada a utilizar os materiais enviados pelo Usuário e está autorizada a editar
os comentários enviados pelo Usuário.
O Usuário reconhece e declara que em qualquer contribuição submetida para o Site,
o material correspondente é de sua exclusiva criação, não constituindo violação de
direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra,
intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer
outros direitos de terceiros e que possui poderes para autorizar o uso do material
pela proprietária do site conforme acima.
Desde que citada a fonte (inclusive o nome do autor, quando possível e aplicável) e
dentro das condições e limites previstos em lei, notadamente a Lei de Direitos
Autorais (Lei n.º 9.610/98), o Usuário não pode reproduzir, publicar, apresentar,
alugar, oferecer ou expor qualquer cópia de qualquer conteúdo pertencente à
proprietária do site sem o consentimento desta ou, no caso de conteúdo de autoria de
terceiros, sem o consentimento do autor ou autora.
O Usuário se compromete a cumprir todas as leis nacionais e internacionais referentes
aos Direitos de Propriedade Intelectual.
DENÚNCIA DE ABUSOS E VIOLAÇÃO
O Usuário se compromete a denunciar quaisquer abusos ou violação destes Termos e
Condições de Uso ou de quaisquer direitos de terceiros que observar e/ou for vítima
quando da utilização do Site. O Usuário deve utilizar o(s) canal(is)
disponibilizado(s) no Site para comunicação com a empresa.
Todo conteúdo que o Usuário publica utilizando qualquer fórum de discussão é uma
informação que, por sua natureza e característica, é pública, aberta e não
confidencial. Ao revelar dados pessoais, tais como seu nome e endereço de e-mail
nos comentários, o Usuário aceita e compreende que essa informação pode ser coletada
e usada por outras pessoas para se comunicarem com ele, sem que seja imputável
qualquer responsabilidade à proprietária do site. Desta forma, recomenda-se que o
Usuário seja, portanto, cuidadoso ao decidir compartilhar qualquer dado pessoal
em qualquer website.
RESPONSABILIDADES
A empresa proprietária do site não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos
pelo Usuário ou terceiros que, de qualquer modo, tenha origem ou dependência
relacionada ao Site.
A empresa proprietária do site se exime de quaisquer responsabilidades sobre
prejuízos resultantes de qualquer interrupção ou erro no Site, incluindo a
impossibilidade de acessar o Site e/ou os websites relacionados a ele.
A empresa proprietária do site não é proprietária dos produtos oferecidos pelos
Comerciantes [ou Anunciantes], não detém a posse deles, não realiza as ofertas de
venda, tampouco, intervém na entrega dos produtos, cuja negociação se inicie no site.
O Usuário reconhece que não há nenhum envolvimento ou intervenção da proprietária
do site nos negócios celebrados com os Comerciantes no site Info. Em nenhum caso
esta empresa será responsável por qualquer dano ou prejuízo sofrido pelo Usuário
em decorrência das negociações realizadas por meio do site Info, em função da
conduta dos Comerciantes, inclusive, mas não se limitando, fraudes ou estelionato
on line.
A proprietária do site não tem a obrigação de controlar, e efetivamente não controla,
a oferta e comercialização de Produtos nas Lojas Virtuais de terceiros, as condições
de venda dos Produtos estabelecidas pelos Comerciantes, e o cumprimento, pelo Comerciante,
das obrigações decorrentes da oferta e comercialização dos Produtos.
A proprietária do site também não se responsabiliza pela transação efetuada entre
Usuário e Comerciante, pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos
Comerciantes, nem pela existência, quantidade, qualidade, estado, licitude,
integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos e/ou vendidos pelos
Comerciantes no site Info. Também não outorga garantia por vícios ocultos ou
aparentes nos produtos e/ou nas negociações entre os Usuários e Comerciantes.
O Usuário reconhece e aceita que, ao realizar negociações com os Comerciantes,
o faz por sua conta e risco, isentando a proprietária do site de qualquer
responsabilidade
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da
República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos
relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.
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declarações tenham sido prestadas por seu responsável legal.
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O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição
fundamental para a utilização do serviço.
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UTILIZAÇÃO DO SITE
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site de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos
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a) Conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter difamatório,
discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial,
que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia
infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores,
que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais
(incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de
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considerado ilícito, assim entendidos os que sejam contrários à legislação ou
ofendam direitos de terceiros.
c) Qualquer tipo de material (textos, fotos e/ou vídeos) protegido por direitos
autorais, copyright ou que, por qualquer razão, violem direitos de terceiros.
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à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de pessoa
jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas).
e) Material que incite à violência e à criminalidade, bem como à pirataria de
produtos.
f) Conteúdo que provoque, por suas características (como extensões e formatos de
arquivos) danos ao sistema do site ou integrado a este.
O Usuário concorda que, ao usar o Site, não irá:
violar qualquer um destes Termos e Condições de Uso;praticar falsidade, assim
entendidas a falsidade de informações (i.e: divulgação proposital e voluntária de
informações que o Usuário saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e a
falsidade ideológica; publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo nos comentários;
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Por violação aos usos e costumes de comunidades virtuais também deve ser entendido o
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como "flamming"), a inclusão desnecessária e imprudente de comunicações anteriores
em qualquer publicação ou transmissão, bem como qualquer outro ato que esteja em
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consentimento dos proprietários desses dados; reproduzir, replicar, copiar, alterar,
modificar, criar obras derivativas a partir de, vender ou revender qualquer um dos serviços oferecidos pelo site ou qualquer parte
deles, incluindo websites e páginas web, ou as informações ou dados contidos nestes
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ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros;
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promover ou facilitar o acesso, uso ou venda de substâncias ou dispositivos perigosos;
deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações
aplicáveis; ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações vedadas por estes Termos
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e suporte, para publicação, reprodução, transmissão, retransmissão, distribuição,
comunicação ao público, edição, adaptação e outras transformações, tradução para
qualquer idioma, inclusão em quaisquer outras obras, representação, execução,
uso por radiodifusão e outros meios de comunicação, mediante o emprego de qualquer
tecnologia, exposição, inclusão em base de dados e quaisquer outras modalidades de
utilização existentes ou que venham a ser inventadas no futuro, em quaisquer suportes
existentes ou que venham a ser inventados no futuro, autorizando também a criação de
obras derivadas e o sublicenciamento do material para uso em outras plataformas de
comunicação desta empresa, sem limite de tempo e território.
Qualquer eventual omissão não implicará limitação de uso do material pela empresa
proprietária do site. Se o Usuário não concorda em autorizar a utilizar sua
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Todos os direitos autorais patrimoniais sobre o material submetido pelo Usuário
continua sendo de sua propriedade e seu nome será citado sempre que o material for
utilizado, conforme informado pelo Usuário, exceto se o espaço ou suporte físico em
que for figurar não possibilitar essa citação. A proprietária do site não está
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o material correspondente é de sua exclusiva criação, não constituindo violação de
direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra,
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Autorais (Lei n.º 9.610/98), o Usuário não pode reproduzir, publicar, apresentar,
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proprietária do site sem o consentimento desta ou, no caso de conteúdo de autoria de
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RESPONSABILIDADES
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pelo Usuário ou terceiros que, de qualquer modo, tenha origem ou dependência
relacionada ao Site.
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prejuízos resultantes de qualquer interrupção ou erro no Site, incluindo a
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Comerciantes [ou Anunciantes], não detém a posse deles, não realiza as ofertas de
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esta empresa será responsável por qualquer dano ou prejuízo sofrido pelo Usuário
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conduta dos Comerciantes, inclusive, mas não se limitando, fraudes ou estelionato
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a oferta e comercialização de Produtos nas Lojas Virtuais de terceiros, as condições
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das obrigações decorrentes da oferta e comercialização dos Produtos.
A proprietária do site também não se responsabiliza pela transação efetuada entre
Usuário e Comerciante, pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos
Comerciantes, nem pela existência, quantidade, qualidade, estado, licitude,
integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos e/ou vendidos pelos
Comerciantes no site Info. Também não outorga garantia por vícios ocultos ou
aparentes nos produtos e/ou nas negociações entre os Usuários e Comerciantes.
O Usuário reconhece e aceita que, ao realizar negociações com os Comerciantes,
o faz por sua conta e risco, isentando a proprietária do site de qualquer
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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da
República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos
relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.